Processo minerário

890.578/1988

14 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2012 e 22/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 07/02/2012

   • Concessão de Lavra

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2. 05/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 15/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 07/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 19/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/12/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/12/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 22/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 07/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 07/01/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 25/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2022 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 26/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 22/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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