Processo minerário

890.578/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21601/2023/SEFIS-ES/ANM.

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

     BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-SAIBRO

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3. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Agregados Para Construcao Ltda Cpf/cnpj :27.169.879/0001-56 - Processo de cobrança: 996223/22 Valor: R$.109.415,64

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4. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°414/2020-SEFAM-GER/ES

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5. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

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6. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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7. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 198

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8. 19/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 183

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9. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 07/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/02/2012 Seção 1

    Página 59 do DOU de 07/02/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 07/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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