Processo minerário

890.578/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 25/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 29/08/2016 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°566/2016

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5. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 142/2013 - RJ

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