Processo minerário

890.591/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°349/2016

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3. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 21/08/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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