Processo minerário

890.600/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.979/2016/DGTM

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2. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°809/2016

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3. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2284/2015

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4. 25/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 61/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Despacho publicado (356)

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6. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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