Processo minerário

890.608/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 26/02/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 06/01/2015 Seção 1

   Relação nº 223/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°338/2014

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4. 29/10/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°338/2014

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5. 25/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/03/2011 Seção 1

   Página 73 do DOU de 14/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 73

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8. 03/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 49

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9. 01/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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