Processo minerário
890.612/2011
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/10/2011 e 17/01/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Seção 1
Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°242/2016
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- Seção 1
Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°242/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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