Processo minerário

890.630/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

     OCLAM - MINERACOES LTDA

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°2288/2013

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2. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 36/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2.288/2013

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