Processo minerário

890.632/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°23276/2024/SEOUT-RJ/ANM

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2. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°233/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

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3. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55

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4. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4.738/2008 - Cessionário: CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039.223/0001-11

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5. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TCG TRANSPORTADORA CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°4.738/2008

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6. 15/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/03/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 152

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9. 23/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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