Processo minerário

890.657/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 92/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/09/2015 Seção 1

   Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 151/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)