Processo minerário

890.697/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2017 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°561/2016

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5. 29/08/2016 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°561/2016

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6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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