Processo minerário

890.717/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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2. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.310/2017 - R$ 12,29

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3. 27/06/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/06/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°160/2017

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5. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°160/2017

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6. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 199/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 384/14

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7. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 03/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69

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