Processo minerário

890.780/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2328/2021

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2328/2021

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3. 26/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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4. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11.428/2014 - Cessionario:890.311/2016-LUZIMAR QUINTANILHA DE AZEVEDO FERREIRA- CPF ou CNPJ 454.015.437-00

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5. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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