Processo minerário

890.798/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 95

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2. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 120/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 28/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 14/08/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 20/06/2014 Seção 1

   Relação nº 117/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.83/2014 - R$ 817,32

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.84/2014 - R$ 2.512,40

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6. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 98

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7. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/10/2013 Seção 1

   Página 84 do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 142/2013 - RJ

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