Processo minerário

890.824/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 170

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2. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 33/2018 · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 97/18

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3. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 150

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4. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

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5. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 127/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 99

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9. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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