Processo minerário

890.834/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.303/2017 - R$ 11 7 , 6 4

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/06/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/06/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°202/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°202/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/04/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 196/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°2.553/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)