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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.858/2012

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2013 e 03/04/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO.

  1. Seção 1

    Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

      AI N°705/2016

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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