Processo minerário

890.926/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 56/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): SAQUAREMA/RJ

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48013/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4749/2025/SEOUT-RJ/ANM

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4. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 120,52 ha para 49,90 ha-Recurso medido de Gnaisse (brita): 10.137.413,13 m³ ou 26.661.396,52 toneladas - Recurso medido de Saibro (construção civil): 2.355.539,38 m³ ou 3.443.798,57?? toneladas-Saquarema/RJ

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5. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14234/2023/SEFIS-RJ/ANM

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6. 15/04/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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