Processo minerário
890.926/2013
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/04/2015
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Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 27/12/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 14/02/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025
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ALVARÁ N°6.245/13/09/2021 — página do DOU de 04/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 04/03/2026 — Seção 1
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