Processo minerário

890.980/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49037/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.965/2017 - Vencimento em 08/10/2025

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3. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5550/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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4. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°327/2017/DGTM

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6. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 99

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7. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/10/2015 Seção 3

    EDITAL Nº 88/2015

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11. 13/10/2015 Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO

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12. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/09/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 69/2015

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14. 06/07/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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