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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

891.008/2014

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2018 e 20/12/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 2507/2018 - Vencimento em 03/04/2021

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 2507/2018 - Vencimento em 03/04/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°2507/2018 - Cessionario:48064.890011/2021-91-Marval Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 25.249.557/0001-91

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°2507/2018 - Cessionario:48064.890013/2021-80-Marval Extração de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 25.249.557/0001-91

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  3. Seção 1

    Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°27103/2022/SEREM-RJ/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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