Processo minerário

896.011/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5.662 Publicado DOU de 01 de outubro de 2019, Seção 01, Relação 314/2019-SEDE-ES- onde se lê: "...numa área de 438,34ha...", leia-se: "...numa área de 447,78ha...".

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2. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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3. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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4. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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5. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 52

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