Processo minerário

896.021/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1757/2021 Publicado DOU de 30/09/2024- Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa", Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa."

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1757/2021

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3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 342/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 143/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1757/2021

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