Processo minerário

896.034/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°0369/2017-SR/DNPM/ES

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°0369/2017-SR/DNPM/ES

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3. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 157

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4. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0369/2017-DNPM/ES

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5. 23/06/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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