Processo minerário

896.059/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0347/2017-DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°9.737/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/07/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1572/2014-DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)