Processo minerário

896.062/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Litoral Extração e Mineração Ltda- CNPJ 60.773.377/0001-05- Registro de Licença N° 47/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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2. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°47/2016 de 01/11/2016-Vencimento em INDETERMINADO

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