Processo minerário

896.072/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5064/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°44/2016 de 27/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO

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