Processo minerário

896.084/2010

8 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2010 e 11/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro — página do DOU de 27/09/2010

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2. 04/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 01/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 23/07/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 05/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 309/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 05/08/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 11/11/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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