Processo minerário

896.084/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41658/2025/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27874/2025/SEOUT-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28315/2025/SEFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 870,85 ha para 46,94 ha-AREIA-AFONSO CLÁUDIO E LARANJA DA TERRA/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ARESUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 42.286.024/0001-07- Alvará n°11.466/2010

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/09/2010 Seção 1

   Página 73 do DOU de 27/09/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)