Processo minerário

896.096/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 24/08/2002, em face da perda de objeto em decorrência do RFP ter sido negado em 27/01/2014. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12677/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/05/2023

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12677/2023/SEFIS-ES/ANM.

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3. 29/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 101

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4. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 45

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5. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 66

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