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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.100/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/07/2014 e 14/01/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.

  1. Seção 1

    Relação nº 18/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.37/2024 - R$ 1.305,86

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  2. Seção 1

    Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

      AI N°113/2019-ANM/ES

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 48

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75

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  5. Seção 1

    Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página 75 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página 64 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Página 67 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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