Processo minerário

896.100/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2014 e 14/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2014 Seção 1

   REQUERIMENTO DE LAVRA N° / — página do DOU de 21/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/02/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 24/02/2015

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3. 16/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 29/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 29/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 31/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 02/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

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9. 07/10/2021 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 14/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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