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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.100/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/07/2022 e 14/10/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 38/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      5003/2022

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