Processo minerário

896.104/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

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2. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1918/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996352/2024-82

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 342/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

     48076.996126/2022-30

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2021 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Acata a defesa administrativa apresentada.

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3745/22

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6. 10/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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