Processo minerário

896.134/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 131/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837/)

     Interposto por SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LTDA-MENão conhece o recurso interposto (1837/)

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto

     SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LTDA-ME

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3. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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4. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

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5. 22/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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7. 19/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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