Processo minerário

896.137/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.95/2016 - R$ 163,50

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2. 21/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°326/2015

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3. 24/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 70/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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