Processo minerário

896.149/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.61/2021 - R$ 214,96

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°296/2016-SR-DNPM/ES

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3. 22/07/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°296/2016

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4. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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