Processo minerário

896.159/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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2. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Determina o cancelamento do Licenciamento (704)

     Licenciamento N°17/2010- Publicado no DOU de 26/07/2010

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.438/2017-DNPM/ES

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°499/2015-DNPM/ES

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3. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°0499/2015-DNPM/ES.

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4. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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6. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/07/2010 Seção 1

   Página 54 do DOU de 26/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 26/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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