Processo minerário
896.160/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2013 e 09/10/2017. Estado: Espírito Santo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina o cancelamento do Licenciamento (704)
Licenciamento N°045/2013- Publicado no DOU de 19/08/2013
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Nega provimento ao recurso interposto (757)
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- Seção 1
Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias. (658)
NOT NºOFICIO 1.658/2017-DNPM/ES
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 96
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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