Processo minerário

896.161/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°0285/2016-SR-DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/07/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°285/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/01/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 27/09/2013, Relação n° 297/2013, Seção 01, pág. 74- ONDE SE LE: "... M & N AREIA LTDA ME - CPF OU CNPJ 03.787.854/0001-58..." LEIA-SE: "... CA- CHIT M & NAREIA LTDA - ME - CPF OU CNPJ 17.114.654/0001-49..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)