Processo minerário

896.166/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0175/2017-SR-DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.62/2016 - R$ 327,18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/05/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/03/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/06/2014 Seção 1

   Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MMM MEGA MINA MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 16.588.015/0001-52- Alvará n°3.092/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/04/2013 Seção 1

   Página 99 do DOU de 01/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)