Processo minerário

896.175/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5876/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50431/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 70

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4. 23/09/2014 Seção 1

   Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°48/2014 de 15/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO

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