Processo minerário

896.182/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.831.581/0001-15- Alvará n°298/2024

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3. 10/01/2024 Seção 1

   Página 86 do DOU de 10/01/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/01/2024 Seção 1

   Alvará nº 298, de 9 de JANEIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 10859475)

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   • Alvará de Pesquisa
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