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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.193/2008

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2011 e 26/02/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 42/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 16.466/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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