Processo minerário

896.196/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44426/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44423/2026/COROPUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17557/2025/SEOUT-ES/ANM

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3. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9013/2021-SEREM-ANM/ES

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 21/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/03/2017 Seção 1

   Página 28 do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

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8. 31/07/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

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9. 29/06/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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10. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/04/2013 Seção 1

    Página 99 do DOU de 01/04/2013 — Seção 1

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13. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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