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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.209/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/02/2010 e 03/11/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: 20º DISTRITO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

      Alvará N°10.577/2003Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)

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  2. Seção 1

    Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 18.862.543/0001-83- Alvará n°10.577/2003

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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