Processo minerário

896.226/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 30/16

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5. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 10/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 56/2011

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12. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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