Processo minerário

896.260/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 648/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Torna sem efeito Notificação (904)

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2. 17/11/2014 Seção 1

   Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

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3. 06/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 15/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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5. 20/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 78

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6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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