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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.303/2014

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2014 e 12/03/2018. Estados: Ceará e Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência no Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:AREIAS PEDRA D' AGUA LTDA ME.- CNPJ 29.275.360/0001-88- Licenciamento n°060/2014- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO

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  2. Seção 1

    Relação nº 180/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°60/2014 de 10/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO

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