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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.338/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 03/09/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 3468/2022 - Vencimento em 12/05/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 3.468/2022 Publicado DOU de 12/05/2022- Onde se lê: "... numa área de 961,89ha, ..."; Leia-se: "........ numa área de 839,13ha, ...", conforme Minuta de Cessão Parcial contida no documento SEI nº 13603314.

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  3. Seção 1

    Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°3.468/2022 - Cessionario:48076.896165/2023-19-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32

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  4. Seção 1

    Relação nº 92/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      3468/2022

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