Processo minerário

896.344/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

     PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA MINERACAO LTDA

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     ROCHA BRASIL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ITAPEMIRIM/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 86/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano

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3. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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4. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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