Processo minerário

896.344/2008

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2013 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 13/04/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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6. 05/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 05/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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