Processo minerário

896.351/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2771/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7010/2025/SEFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SG BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.202.026/0001-86- Alvará n°1.006/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1006/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5498/2022/SEREM-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)