Processo minerário

896.362/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 137/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE - ME- CPF ou CNPJ 39.299.771/0001-67- Alvará n°5.527/2013

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5. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0252/2014 - DNPM/ES

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6. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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