Processo minerário

896.402/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°2.610/2012- SR/DNPM/ES

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°1301/2014-DOU de 25/06/2014

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2610/2012 -SR/ DNPM/ES.

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3. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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